Franklin Advogados

Quem Somos

Franklin Advogados é um escritório brasileiro, moderno, atualizado, ágil e independente, de atuação multidisciplinar, apto a traduzir o ambiente legal brasileiro em benefício de clientes nacionais e internacionais.

O escritório representa clientes brasileiros e estrangeiros numa ampla gama de setores, incluindo desportivo, construção, bancário, administrativo, eleitoral, imobiliário, financeiro, dentre outros.

Franklin Advogados possui correspondentes em todo o Brasil e mantém relacionamento estreito com escritórios de primeira linha em diversos países, notadamente na Europa e nos Estados Unidos da América.

Nossa missão é atuar com valores éticos, aplicando o direito na defesa dos interesses de nossos clientes, estabelecendo relacionamentos de confiança mútua, tanto no dia-a-dia como em decisões estratégicas, envolvendo questões legais sofisticadas, complexas ou tecnicamente desafiadoras.

Marcelo Franklin

Sócio Fundador

Formação

Pós Graduação em Responsabilidade Civil – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ

Pós Graduação em Direito Privado Patrimonial – PUC Rio

Mestre em Direito Honoris Causa em Internacional Sports Law pelo Instituto Superior de Derecho y Economia – ISDE – Espanha.

Atividades Profissionais

Inscrito na OAB/RJ e SP

Idiomas

Português, inglês, francês e espanhol.

Biografia

Nascido no Rio de Janeiro, Marcelo Franklin é advogado especialista em processos de doping, direito desportivo, contencioso civil, solução de conflitos e direito empresarial, sendo palestrante e professor convidado de cursos de pós-graduação e MBA em regras antidopagem e direito desportivo.

É membro da Legal Commission da Federação Internacional de Vôlei – FIVB e da United World Wrestling Ethical and Legal Commission – UWW. Foi advogado contratado do Comitê Olímpico Brasileiro por 14 anos, participando de 2004 até 2013 de todas as arbitragens envolvendo o olimpismo brasileiro, acompanhando a delegação brasileira nas Olimpíadas de Pequim e Londres, para defesa dos interesses dos atletas e do próprio COB, tendo participado do processo de organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Advogou para inúmeras Confederações Desportivas (CBDA, CBV, CBH, CBVM, CBCa, CBTKD, CBWrestling, CBSURFE, etc.) atletas olímpicos e campeões mundiais, inclusive perante o Tribunal Arbitral do Esporte – TAS/CAS em Lausanne (Suíça), perante os Tribunais das Federações Internacionais (FINA, IAAF, FIVB, FEI, FISA, ICF, FIFA, ITA, etc.), aonde se especializou em regras de antidoping, variadas questões disciplinares e qualificação para jogos olímpicos e competições internacionais.

Na prestação de consultoria jurídica para entidades de administração do desporto, obteve relevantes resultados para as entidades, participando de questões inerentes ao Ministério do Esporte, captação de recursos através de projetos, reuniões junto ao COB, litígios na área cível, trabalhista, e desportiva, negociação de contratos, relações com patrocinadores, questões estatutárias, processos eleitorais, etc.

Na área do direito desportivo, assessora juridicamente atletas, federações, confederações, agentes, clubes, ligas e patrocinadores em análises contratuais, consultorias e litígios nacionais e internacionais inerentes às mais diversas modalidades olímpicas (doping, natação, atletismo, vôlei, hipismo, canoagem, futebol, vela, pentatlo moderno, levantamento de peso, triatlo, etc.), incluindo-se disputas comerciais e disciplinares envolvendo federações internacionais (e.g. FINA). Marcelo Franklin possui experiência com direito desportivo ao redor do mundo (Europa, América do Norte, América Latina, Oriente Médio e Ásia).

Possui 20 anos de experiência em litígios perante Tribunais Estaduais, Federais e Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), sendo especialista em contencioso estratégico, advogando para empresas de grande porte em litígios complexos, tendo participado de arbitragens comercias perante a Câmara de Comércio Brasil Canadá, a Câmara de Conciliação e Arbitragem da FGV e a Câmara Internacional de Comércio – ICC, em Paris. Especialista em direito civil, processual, administrativo, comercial e societário, com ênfase nas áreas contenciosa e consultiva.

Áreas de Atuação: Multidisciplinaridade

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Regras Antidoping Direito Desportivo Contencioso Civil e Empresarial Arbitragem e Mediação Direito Imobiliário Família e Sucessões Trabalhista Recuperação de Empresas Propriedade Intelectual Direito Administrativo Mercado de Luxo Bancário, Financeiro e Cambial

Regras Antidoping

Franklin Advogados possui duas décadas de atuação vitoriosa em procedimentos Antidoping, sendo Dr. Marcelo Franklin considerado referência no Brasil e no exterior em defesas de casos de doping, tendo atuado na causa de maior repercussão em território nacional, quando comprovou a inocência do campeão olímpico e mundial César Cielo, dentre inúmeros outros casos de sucesso, de renomados atletas em diversas modalidades, permitindo que participassem de Olimpíadas e Campeonatos Mundiais, dando continuidade às suas carreiras no esporte.

A equipe multidisciplinar conta com Advogados, Médicos, Químicos e Bioquímicos, estando capacitada a atuar em defesas no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, nos Tribunais das Federações Internacionais, arbitragens e apelações perante a Corte Arbitral do Esporte – TAS/CAS, na Suíça. O Escritório está plenamente apto a oferecer total apoio jurídico ao atleta, com os mais diversos serviços, como:

Elaboração de defesas dos atletas, médicos, treinadores (pessoal de apoio em geral) e interposição de recursos perante o Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, os Tribunais das Federações Internacionais, e em procedimentos perante a Corte Arbitral do Esporte – TAS/CAS, na Suíça.
Proteção do atleta desde a fase de Gestão de Resultados da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem – ABCD, auxiliando na investigação do resultado analítico adverso;
Acompanhamento pessoal e por assistentes-técnicos habilitados de exames no Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem – LBCD no Rio de Janeiro.
Indicação de Laboratórios no Brasil e no Exterior para análise da contaminação de suplementos.
Gestão de crise e assessoramento em questões envolvendo o atleta perante os órgãos de imprensa.
Distribuição de medidas judiciais para resguardar provas essenciais para a defesa dos atletas.
Análise e assessoramento quanto aos contratos de patrocínio do atleta, visando resguardar seus direitos em caso de eventual rescisão.
Uma vez comprovada a inocência do atleta, promover as medidas judiciais contra todas as pessoas físicas e jurídicas que porventura tenham causado prejuízos financeiros e/ou à imagem do atleta, de modo a recompor amplamente os danos morais, materiais e lucros cessantes.
Resposta a consultas e elaboração de pareceres sobre os procedimentos do Código Brasileiro Antidopagem – CBA, e o Código da WADA/AMA 2015/2021.
Palestras sobre prevenção ao doping para Atletas, Confederações Desportivas, Clubes e Associações.

Direito Desportivo

Franklin Advogados conta com profissionais com ampla experiência no Direito Desportivo. Seus profissionais têm atuado nos casos mais relevantes da área, prestando assistência jurídica a entidades de prática desportiva (clubes), nacionais e estrangeiros, ligas, entidades de administração esportiva (federações e confederações), patrocinadores do esporte e empresas em geral, interessadas em investir nesse segmento, além de assessorar atletas de alto nível.

O escritório atua na esfera judicial, em questões negociais e perante os Tribunais de Justiça Desportiva no Brasil e no exterior, estando plenamente apto a oferecer os mais diversos serviços, como:

Planejamento tributário para clubes, ligas esportivas, entidades de administração esportiva e patrocinadores do esporte;
Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
Venda, legalização e transferência de atletas, em âmbito nacional e internacional;
Elaboração de contratos de trabalho para atletas profissionais;
Assessoria em questões legais específicas das mais diversas modalidades esportivas;
Reestruturações societárias envolvendo clubes;
Adaptações de Estatutos Sociais às exigências da legislação específica, bem como do Novo Código Civil;
Assessoria na viabilização de operações financeiras estruturadas envolvendo ativos ligados ao esporte (securitização de recebíveis, project financeetc.);
Estruturação de alternativas de financiamento para a construção, aquisição e/ou reforma de estádios, ginásios e arenas multiuso (incluindo financiamentos externos, ou no mercado local, junto a órgãos de fomento);
Auxílio na negociação e elaboração de contratos de patrocínio das mais diversas espécies, incluindo contratos de co-gestão, licenciamento de marca e naming rights;
Litígios relacionados a contratos de trabalho e/ou direito de uso de imagem de atletas profissionais;
Elaboração de estatutos de ligas esportivas e sua implementação.
Regras antidoping.
Auxílio de atletas e Confederações Desportivas em questões relativas a qualificação olímpica.

Contencioso Civil e Empresarial

Franklin Advogados atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras.

A atuação do escritório envolve:

Advocacia contenciosa em todas as instâncias dos Tribunais, inclusive nos Tribunais Superiores;
Interpretação de normas e contratos;
Prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
Atividades empresariais e sociedades de direito e de fato;
Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza.

Arbitragem e Mediação

Franklin Advogados conta com uma equipe especializada em meios extrajudiciais de resolução de disputas, especialmente arbitragem e mediação nas áreas cível, comercial e desportiva. Nossos Advogados podem orientar seus clientes que buscam evitar ou compor o litígio.

A atuação do escritório envolve:

Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, tanto institucionais como ad hoc;
Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral;
Representação em procedimentos de mediação;
Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas;
Execução de sentenças arbitrais domésticas;
Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras;
Atuação como expert witnessem procedimentos arbitrais;
Atuação como árbitros e mediadores.

Direito Imobiliário

Franklin Advogados conta com profissionais experientes na área de Direito Imobiliário.

A atuação do escritório inclui:

Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo.
Negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros.
Compra e venda de shopping centers, estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos, negociação de contratos de locação em shopping center.
Elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.
Assessoria em investimentos na área de hotelaria e turismo, tais como hotéis, resorts, parques temáticos ou imóveis para o desenvolvimento de atividade turística em áreas litorâneas ou de marinha.

Família e Sucessões

Franklin Advogados conta com profissionais com ampla experiência nas principais questões tratadas na área de família e sucessões, que costumam ser delicadas e causar desgaste emocional às partes. Contamos com Advogados com uma vocação especial para resolução de conflitos do tipo.

A nossa atuação envolve:

Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
Divórcio;
Doação;
Guarda e regulamentação de visita de menores;
Interdição;
Planejamento familiar e sucessório;
Inventário e arrolamento;
Filiação (adoção e investigação de paternidade);
Medida cautelar de arrolamento de bens;
Medida cautelar de separação de corpos;
Partilha de bens;
Testamentos;
Tutela;
União estável (reconhecimento e dissolução).

Trabalhista

Franklin Advogados atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.

Trabalhamos em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.

Nossa atuação envolve, principalmente, o que segue:

Acompanhamento e auxílio no fechamento de acordos extrajudiciais, bem como propositura de Reclamações Trabalhistas.
Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional).
Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros.
Contratação e desligamento de empregados e executivos;
Revisão de políticas internas da empresa (ex: Código de Ética e Compliance).

Consultoria em Direito Desportivo e atuação no Poder Judiciário Trabalhista, assessorando atletas, clubes de futebol e entidades de administração do desporto nacional, notadamente em questões complexas inerentes a vínculos contratuais.

Recuperação de Empresas

Nossos profissionais possuem ampla experiência na representação dos múltiplos interesses envolvidos em processos de reorganização de empresas, concordatas e falências, bem como recuperação de créditos, assessorando credores com ou sem garantia, financiadores, arrendadores, locadores e locatários, devedores, fundos de investimento e investidores interessados em empresas em dificuldades financeiras ou em processos de insolvência. O escritório oferece os seguintes serviços:

Planejamento de alternativas para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras;
Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal e coobrigados, e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito;
Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores;
Orientação na renovação/renegociação de empréstimos bancários e na estruturação de formas alternativas de financiamento lastreadas em determinados ativos de empresas em crise;
Participação em processos de reestruturação de dívidas;
Desenvolvimento de planos e estratégia de recuperação de empresas;
Reorganização societária de empresas em crise financeira.

Propriedade Intelectual

Franklin Advogados possui profissionais com experiência nas questões relacionadas à Propriedade Intelectual, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial.

A equipe está capacitada a atuar em ações judiciais no âmbito civil e criminal. Destacam-se aquelas relacionadas à concorrência desleal causada pela prática de pirataria via internet, bem como as propostas com finalidade de declarar nulidade de patentes, desenhos industriais e marcas indevidamente concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Na esfera administrativa, Franklin Advogados dispõe de toda a estrutura necessária para o registro de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, direitos autorais e nomes de domínio.

O escritório também atua em disputas de publicidade comparativa, tanto em representações éticas instauradas pelo Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), quanto em autos de infração lavrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para material publicitário de medicamentos.

Direito Administrativo

Franklin Advogados possui uma equipe com experiência em Direito Administrativo e Direito Público, em casos consultivos e contenciosos, incluindo licitações públicas e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias correlatas.

Em licitações públicas e contratos administrativos, o trabalho do escritório engloba:

Análise de edital e minuta de contrato administrativo;
Preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
Interposição de recursos e impugnações administrativas, elaboração de medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.

Mercado de Luxo

Franklin Advogados conta com uma equipe especializada para atuar na indústria de bens de consumo e de serviços exclusivos. A atuação diversificada permite ao escritório oferecer soluções abrangentes para as questões legais, contratuais ou judiciais, relacionadas a propriedade intelectual, relações de consumo, importação e exportação, tributos, direito imobiliário, trabalhista, entre outros.

Aliado ao conhecimento jurídico, a equipe possui profunda compreensão das características e peculiaridades desse mercado, e das empresas que se dedicam à exploração de bens e serviços exclusivos, pelos quais transmitem os valores essenciais de cada marca.

Franklin Advogados possui profissionais experientes em serviços jurídicos para o setor financeiro. Os Advogados da área estão capacitados a assessorar seus clientes em operações de securitização, trade finance, project finance, reestruturação de dívidas, constituição de instituições bancárias, produtos e serviços bancários, e operações de fusões e aquisições.

Bancário, Financeiro e Cambial

A atuação do escritório na área envolve:

Assessoria a instituições financeiras, asset managerse afins para montagem de operações no país e no exterior;
Assessoria em operações estruturadas e complexas no Brasil e no exterior;
Estrutura regulatória do sistema financeiro, derivativos e acordo da Basileia;
Elaboração, negociação e implementação de operações financeiras em moeda nacional, incluindo operações de repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
Empréstimos sindicalizados e com órgãos multilaterais;
Empréstimos externos para capital de giro e financiamento para projetos na área de infraestrutura;
Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos no exterior por empresas brasileiras, com comprometimento de exportações brasileiras (securitização de exportação), ou mediante a emissão de commercial paper, bonds, certificates of deposit, floating rate notes, fixed rate notes etc.;
Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos através de letras financeiras, instrumentos híbridos de capital e dívida, dívidas perpétuas e dívidas subordinadas;
Títulos do agronegócio e do setor imobiliário;
Constituição de FIDCs e estruturas de securitização de recebíveis;
Operações de financiamento a comércio exterior – trade finance;
Estruturação de garantias: fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio etc.;
Operações de fusão, aquisição e associação envolvendo empresas do sistema financeiro e exploração de canais de distribuição;
Assessoria em meios de pagamento, m-payments, cartão de crédito e débito etc.;
Consultoria em private bankinge wealth management;
Estruturação e regulação de fundos de investimento e outros tipos de fundos;
Processos administrativos no Bacen, na CVM e no CRSFN.

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